Processo 493440/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/06/2015 11:06
Autuado em 22/06/2015 11:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3975/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3975/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016 Acórdão   3975/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Representado MARIA CELESTE DE ASSUNÇAO MANCE
Representado PEDRO IVO ILKIV
Representante TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:47 AR do Ofício OCN - 5249/2015 - DP
01/09/2015 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689786/15
27/08/2015 18:08 do Protocolo 675254/15
27/08/2015 14:02 AR do Ofício OCN - 5248/2015 - DP
27/08/2015 14:02 AR do Ofício OCN - 5185/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5248/ 2015   
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5249/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5185/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 3975/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
12/11/2015 1243 Despacho nº 1897/2015
30/07/2015 1172 Despacho nº 1143/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6596/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 08:13 DP  
12/08/2016 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2016 -
12/08/2016 10:50 STP Despacho Processual Diverso nº 203/2016 -
23/05/2016 09:05 GCG  
21/03/2016 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1472/2016 -
21/03/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 4154/2016 - improcedência Pela improcedência, cf. DIFOP e DCM.
16/03/2016 15:24 DCM Informação nº 224/2016 -
11/11/2015 08:02 DIFOP Informação nº 8/2016 -
09/11/2015 09:03 GCG Despacho nº 1897/2015 -
03/11/2015 07:51 SMPjTC Parecer nº 14223/2015 - Remessa dos autos Pela remessa à DIFOP.
28/08/2015 15:18 DCM Informação nº 1725/2015 - Opinativo pelo encaminhamento à DIFOP.
28/07/2015 10:29 DP Informação nº 16427/2015 -
28/07/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 5185/2015 -
28/07/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 5248/2015 -
28/07/2015 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 5249/2015 -
22/06/2015 12:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 271/2015 -
22/06/2015 12:29 GCG Despacho nº 1143/2015 -
22/06/2015 11:06 DP  

Voltar a Consulta